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O conjunto habitacional São José, em Macapá, recebeu na última terça e quarta-feira, 28 e 29, mais uma edição do atendimento itinerante do Procon Amapá, a quinta realizada pelo órgão em 2026. Durante a ação, os consumidores puderam abrir reclamação, registrar denúncias e receber assessoramento jurídico. A atividade buscou atender a uma solicitação da associação de moradores do habitacional.

A iniciativa cumpre o calendário de ações do Núcleo de Atendimento do Cartório do Procon, que em parceria com o Núcleo Jurídico, buscam ampliar o acesso aos direitos dos consumidores, garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

Problemas com abastecimento de água e energia, e telefonia, foram os principais apontamentos realizados durante os atendimentos. O registro é o primeiro passo para que o Procon possa agir. Apuradas as demanda, o Instituto buscará a tratativa para a resolução dos problemas. Na ausência de acordo, posteriormente, serão realizadas audiências de conciliação em busca de soluções.

Ação faz parte do calendário de atividades da instituição e busca aproximar os serviços do Procon a comunidade
Foto: Davi Menezes/Procon

A presidente da Associação União de Moradores e Amigos do Conjunto São José, Renilda Amaral, falou sobre a importância da ação dentro do residencial. 

”A comunidade está muito satisfeita com a ação, pois nossos moradores estão tendo a oportunidade de receber o atendimento próximo de suas casas. Uma chance de fazer valer os nossos direitos enquanto consumidores”, afirma Renilda. 

Goreth Castelo reforça que a ação é importante para a garantia dos direitos dos consumidores
Foto: Thiago Mira/Procon

Goreth Castelo, chefe do núcleo de atendimento e cartório do Procon, aponta que a mobilização da população foi um ponto importante para a chegada da atividade no residencial. 

“Nossa ação segue um calendário planejando ainda em 2025. Nossos serviços foram solicitados pelos moradores do São José e buscamos atender esse chamamento. Isso nos demonstra que a população está fazendo valer os seus direitos e acreditando, cada vez mais, na atuação do Procon, diante dos conflitos nas relações de consumo”, conclui Goreth. 

Além do São José, a ação já foi realizada em outros conjuntos habitacionais como Macapaba, Miracema e Nelson dos Anjos, alcançando, também, a comunidade do Anauerapucu, em Santana. Ao longo dos meses, outras atividades devem ser realizadas.