Universidade Federal Indígena criada por lei sancionada
O Brasil ganhará a 70ª universidade federal: a Universidade Federal Indígena (Unind). A instituição foi criada por uma lei sancionada em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lei 15.418) e começará suas atividades no ano que vem. Trata-se de um marco histórico: pela primeira vez, uma universidade será majoritariamente composta por estudantes indígenas e oferecerá apenas cursos de interesse dos povos originários.
Em 1988, os povos originários foram elevados a um novo patamar jurídico e simbólico na sociedade brasileira. A nova Constituição passou a prever, entre outras garantias, a proteção de sua cultura, seus territórios e sua organização social.
Em termos educacionais, foram abertos cursos de formação de professores indígenas, criadas escolas indígenas de educação básica com ensino de línguas locais e valorização dos saberes tradicionais e instituídas cotas para o ensino superior.
O Ministério da Educação (MEC) começou a se debruçar sobre a demanda histórica de uma universidade para os povos originários em 2010, mas os estudos foram interrompidos. A retomada do projeto ocorreu em 2024.
“A demora na criação da universidade decorre de um processo discriminatório e racista que persiste no Brasil. Nestes 500 anos de história, o indígena foi um povo vencido, subjugado pelo colonizador. Como tal, ficou relegado à margem, como se não tivesse contribuição a dar à sociedade, restando apenas enquadrar-se na cultura e no saber do branco, o povo vencedor”, disse o professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Pedro Henrique da Silva.
Silva prevê uma forte reação à Unind assim que a instituição começar a funcionar. “Setores contrários, sobretudo ligados ao agronegócio, classificarão o projeto como desnecessário e segregador e, na hora de aprovar o orçamento da universidade, questionarão por que destinar verba a indígenas. Será então que o motivo da demora será revelado de modo escancarado: o histórico e deliberado processo de exclusão dos povos originários”, afirma o professor.
De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinícius David, a inauguração da universidade será uma medida de reparação histórica e de inclusão social. “Tradicionalmente elitista, a universidade brasileira repeliu por muito tempo grupos sociais subalternizados, como negros, quilombolas, pessoas com deficiência e indígenas”, relatou.