Três instituições do Estado do Amapá foram agraciadas com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. São elas: Governo do Estado, que obteve índice de 97,15%; Tribunal de Contas do Estado (TCE), com 96,64% e Ministério Público do Estado (MPAP), com 98,53%. A cerimônia foi realizada na manhã de ontem (9), no auditório do TCE.

O programa conta com 100% da adesão das Cortes de Contas do País. Utiliza diversos critério de avaliação para medir o grau de transparência das entidades permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria. Este ano o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) alcançou um marco significativo, pois 7.370 portais foram avaliados em todo o Brasil, dos quais 1.829 receberam certificação em um dos três selos da transparência: Diamante, ouro e prata.

O programa foi desenvolvido pela Atricon para, entre outros, examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do poder público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios). O PNTP promove ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público.

Repetindo o feito já conquistado em 2023, o Poder Executivo recebeu a maior honraria de transparência pública. O governador do Amapá, Clécio Luís, recebeu a honraria em nome do Governo do Estado. “Estou muito feliz e sinto-me honrado pela equipe da nossa Secretaria de Controladoria-Geral”, exclamou. “Uma parte de nossa equipe veio comigo da prefeitura. Lá também ganhávamos nota máxima em transparência. Sempre fomos muito bem avaliados”.

O presidente do TCE, Regildo Salomão, disse que se trata de uma avaliação que cada tribunal faz do seu estado, dos órgãos que praticam a transparência, dos seus atos, ações, ou seja, as suas práticas. “Estou muito orgulhoso porque é o segundo ano que o TCE consecutivamente atinge o Selo Diamante”, destacou.

O Ministério Público tem o dever de fiscalizar, mas também é fiscalizado. O procurador-geral de Justiça, Paulo Celso Ramos, disse que o resultado positivo acontece quando há esse reconhecimento, pois o selo representa é o cuidado com o dinheiro público. “Isso deve ser trabalhado por todos. A população precisa saber aonde o dinheiro está sendo investido. É uma forma de retribuir através desse trabalho executado por todos”.

Texto e Foto: Jorge Cesar