O prefeito de Macapá, Pedro DaLua, reuniu-se nesta sexta-feira, 23, com representantes de secretarias municipais e integrantes do Grupo de Trabalho, na sede do Executivo Municipal. O encontro teve como objetivo avaliar os serviços realizados por cada pasta, prestar contas das ações em andamento e alinhar o planejamento para os próximos dias.

Durante a reunião, foram discutidos os débitos herdados da gestão anterior, os acordos de parcelamento não cumpridos e os impactos dessas pendências sobre as finanças do município. Entre os pontos abordados, esteve a cobrança de dívidas relacionadas a impostos e repasses realizados à antiga gestão da Câmara Municipal de Macapá sem o devido desconto tributário.

Foto: Ana Clara Maciel – Semcom/PMM

Foto: Ana Clara Maciel – Semcom/PMM

Segundo as informações apresentadas, a cobrança foi direcionada à gestão do então prefeito interino, Décio Rufino, em 10 de outubro, e resultou em um corte no recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Diante da situação, a Procuradoria-Geral do Município (Progem) foi acionada para adotar as providências cabíveis. As dificuldades financeiras também afetaram o pagamento de empresas terceirizadas, mas que já estão sendo regularizadas.

Com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nesta semana, a Prefeitura informou que tem conseguido avançar na regularização dos compromissos prioritários.

Ao avaliar o cenário financeiro e as perspectivas para a administração municipal, o prefeito Pedro DaLua destacou a importância do planejamento e da continuidade dos serviços públicos.

Foto: Ana Clara Maciel – Semcom/PMM

Foto: Ana Clara Maciel – Semcom/PMM

Foto: Ana Clara Maciel – Semcom/PMM

Foto: Ana Clara Maciel – Semcom/PMM

“Não temos como controlar o que a gestão passada deixou de furo e de erro, mas tem como a gente planejar aquilo que queremos para o futuro. Vamos continuar ainda mais acelerados, temos uma gestão inconstante, todo dia é como se fosse o último, por isso, nós estamos sempre trabalhando da melhor forma possível, mas com as entregas e serviços ainda mais acelerados”, disse.

Prefeito de Macapá, Pedro DaLua | Foto: Ana Clara Maciel – Semcom/PMM

Durante o balanço das secretarias, o diretor-presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), Michael Braz, apresentou informações sobre as paralisações registradas recentemente no transporte público e as medidas adotadas pela companhia.

Segundo ele, a paralisação promovida pelo sindicato ligado à empresa Nova Macapá durou sete dias. O gestor apontou problemas de gestão e de operação na empresa como fatores que precisam ser apurados para compreender as dificuldades enfrentadas pelo serviço.

“Os nossos repasses, bilhetagem, subsídio e principalmente a gratuidade, elas estão com pagamento em dia. A gente se pergunta por que na Expresso Macapá isso não ocorre e por que acontece essas falhas técnicas e operacionais dentro da Nova Macapá. Já verificamos, já falamos também com o próprio gestor e alguns investidores de que aquilo tem insuficiência técnica operacional”, disse.

Diretor-presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), Michael Braz | Foto: Ana Clara Maciel – Semcom/PMM

A CTMac informou que a empresa Nova Macapá foi notificada quatro vezes durante a atual gestão. Os repasses municipais não estavam em atraso, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura.

Também foram regularizados débitos deixados pela gestão anterior, referentes aos anos de 2024 e 2025, relacionados às gratuidades durante o Círio de Nazaré e a Expofeira, identificados quando a atual administração assumiu a pasta, em março.

A secretária municipal de Saúde, Renilda Costa, apresentou um panorama dos contratos terceirizados, incluindo serviços de coleta de lixo hospitalar, lavanderia, alimentação, vigilância e obras nas unidades de saúde. Ela destacou os esforços para organizar os pagamentos e manter os atendimentos à população.

“Nós estamos atuando hoje de uma forma correta. Quando nós assumimos em março, existia dívida desde outubro de 2025, que eles não pagavam todos esses terceirizados. Agora, estamos com obras em mais de 20 unidades básicas de saúde (UBS), estamos devendo apenas um mês de cada contrato e conseguimos pagar as dívidas da gestão anterior de janeiro até o momento. Então é dessa forma que a gente tem tratado cada contrato da saúde, com responsabilidade, com prioridade”, finalizou.

Secretária municipal de Saúde, Renilda Costa | Foto: Ana Clara Maciel – Semcom/PMM

A secretária também explicou a situação dos débitos relacionados ao lixo hospitalar e a outros serviços contratados, ressaltando que parte das despesas herdadas não contava com recursos deixados em caixa e precisa passar pelos procedimentos administrativos necessários para o reconhecimento e a regularização.

Já para a secretária municipal de Educação, Karina Alfaia, destacou a organização financeira da pasta e a regularização dos aluguéis dos prédios escolares utilizados pela rede municipal. Segundo ela, a Semed recebeu contratos com pendências referentes a exercícios anteriores.

“A Semed está equilibrada, nós não nos encontramos em muitas dívidas, quando assumimos, pegamos todos esses prédios com vários aluguéis atrasados de exercícios anterior. As dividias deste ano, todo as estão sendo pagas em dias para os proprietários de prédio. Hoje estamos tendo esse equilíbrio”, destacou.

Secretária municipal de Educação, Karina Alfaia | Foto: Ana Clara Maciel – Semcom/PMM

A secretária também abordou a alimentação escolar. De acordo com ela, a rede municipal dispõe de alimentos para garantir refeições de qualidade aos estudantes. A suspensão temporária do fornecimento proveniente da agricultura familiar, foi adotada como medida de organização para restabelecer o controle sobre esse processo na rede municipal.

Durante o encontro, também foram apresentados informes sobre a regularização de pagamentos a trabalhadores e empresas responsáveis por serviços essenciais. Entre os itens citados estão os colaboradores da limpeza urbana, os serviços de coleta de resíduos nos distritos, a vigilância, o lixo hospitalar, a alimentação, o Castramóvel, a segurança e os contratos terceirizados, aos colaboradores da Recicle, responsáveis pela limpeza urbana, e destacou a regularização de compromissos relacionados à coleta de resíduos nos distritos, executada pela Equador Service, além de contratos vinculados às secretarias municipais. Também foi ressaltada a disponibilização de recursos nas contas das caixas escolares, após a quitação de pendências anteriores e a manutenção dos pagamentos sob responsabilidade da atual gestão.

Foto: Ana Clara Maciel – Semcom/PMM

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Foto: Ana Clara Maciel – Semcom/PMM

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Estiveram presentes também, representantes da Secretaria Municipal de Obras (Semob), Secretaria Municipal Assistência Social (Semas), Secretaria Municipal de Comunicação Social (Semcom), Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (Semzur), Segov, Semfi, além da Procuradoria-Geral do Município e de outras áreas da administração.

Com o balanço das pastas e o alinhamento das prioridades, a gestão municipal reforça o compromisso de conduzir os recursos públicos com responsabilidade, priorizando a regularização dos pagamentos, a valorização dos trabalhadores e a continuidade dos serviços essenciais.