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Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amapá

Jornal O Amapá | 09/01/2026

Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amapá
Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amapá registra mais de 4 mil atendimentos entre denúncias, sugestões e reclamações
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A ouvidora do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) é um canal direto para ouvir as demandas da população, como denúncias de irregularidades, elogios, sugestões, solicitações e reclamações quanto ao poder público em geral. Em 2025, a instituição intensificou a presença dos serviços nos municípios do Estado com ações e projetos sociais, o que resultou em 4.453 atendimentos.

Além do atendimento por meio do número 162, a Ouvidoria criou o projeto Ouvidoria em Movimento com Você, que percorre os municípios com ações itinerantes. Em 2025, durante as ações do 8º TCE na Comunidade, no município de Calçoene, incluindo o distrito de Lourenço, foram registrados 1.957 atendimentos. Lá, entre as principais reclamações estão: a imprudência no trânsito, precariedade na saúde e na educação, falta de transporte público e deficiência no fornecimento de água e energia elétrica.

Também houve a presença da Ouvidoria na 54ª Expofeira Agropecuária do Amapá, onde foram registradas 375 manifestações. E, em setembro, durante o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCCO 2025), evento que promove o intercâmbio de experiências e boas práticas, foram contabilizados 330 registros.

Ao longo do ano, durante a Ouvidoria Day, evento que celebra o Dia Nacional do Ouvidor, foram anotados 714 atendimentos em Macapá e 282 no município de Oiapoque. Além disso, durante outras ações itinerantes, também foram realizados os serviços em Oiapoque e Calçoene, somando 556 registros. E, nos demais municípios, como Amapá, Tartarugalzinho e Pracuúba, foram registrados 239 contatos. 

Após os atendimentos, os gestores da ouvidoria orientam o cidadão e encaminham as demandas aos setores competentes. Em seguida, o Tribunal dá um prazo de 15 dias para que o órgão responsável dê uma resposta e trabalhe para solucionar o problema.

Com números tão relevantes, os serviços da Ouvidoria se consolidam como um instrumento que amplia o alcance institucional, reduz barreiras de acesso e fortalece o controle social em regiões mais afastadas dos centros administrativos.

 E, assim, o TCE/AP garante canais acessíveis e transparentes de participação popular. Além disso, as ações contribuem diretamente para a prevenção de irregularidades, o aperfeiçoamento dos serviços públicos e o fortalecimento de uma cultura de integridade e responsabilidade na administração pública.


Assessoria de comunicação cerimonial