A Prefeitura de Macapá inicia nesta segunda-feira (20) o recadastramento obrigatório de servidores aposentados e pensionistas do município. A atualização vai até 19 de dezembro e busca evitar fraudes, corrigir dados e garantir o pagamento dos benefícios. O atendimento ocorre na sede da Macapá Previdência (MacapaPrev), na Avenida Presidente Vargas, nº 24, Centro, das 9h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Documentos para o recadastramento

• Pessoais:
  RG e CPF
• CNIS detalhado
• Comprovante de residência (em nome do requerente)
• Dados bancários / extrato da conta
• Contato e e-mail

Dependentes (para aposentados):

• RG e CPF dos dependentes
• Certidão de nascimento ou casamento
• Declaração de união estável (se houver)
• Certidão judicial de tutela (em caso de menor sob guarda)
• Negativa de casamento ou união estável emitida por 3 cartórios (no caso de pensionistas)

Certidões obrigatórias:

Certidão negativa de pensão ou aposentadoria emitida por:

• Amprev
• SAMF
• INSS

Documentos funcionais:

• Decreto de nomeação
• Termo de posse
• Decreto de desligamento
• Portaria de aposentadoria
• Vida funcional atualizada e assinada
• Três últimos contracheques
• Decretos e sentenças judiciais (se constarem nos contracheques)

Reside fora de Macapá ou fora do estado?

É necessário apresentar declaração de vida e sanidade mental, com assinatura reconhecida por autenticidade.

Representação por procurador
Aposentados que não comparecerem pessoalmente devem apresentar procuração pública com poderes específicos para o recadastramento, emitida em nome da Macapá Previdência.

Também é necessário apresentar:

RG e CPF dos dependentes

Comprovação de dependência (exceto para filhos)