O fortalecimento da cadeia produtiva rural segue como uma das prioridades da Prefeitura de Macapá. Por meio da política de licenciamento ambiental, o município mantém o apoio a pequenos, médios e grandes produtores, garantindo o desenvolvimento das atividades agropecuárias de forma planejada, responsável e sustentável. Ao longo de 2025, foram licenciados mais de 15,7 mil hectares de áreas do setor primário destinadas a atividades agropecuárias.

Comunidade Santo Antônio da Pedreira | Foto: Aline Silva / PMM

Além do aumento no setor da piscicultura, que conta com 804 novos tanques, resultado direto das ações de licenciamento ambiental e apoio ao setor produtivo rural, fortalecendo o papel estratégico na economia local, geração de renda para as famílias produtoras e na promoção da segurança alimentar.

O levantamento realizado a partir dos atendimentos e processos de regularização executados ao longo de 2025 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), revela a dimensão das atividades produtivas atualmente licenciadas no município. Os distritos de Santo Antônio da Pedreira, Maruanum, Abacate da Pedreira e Ressaca da Pedreira, foram algumas das comunidades atendidas.

Foto: Welington Diego / PMM

Os dados apontam:

– 804 tanques de piscicultura

– 14.584,1 hectares de agricultura familiar

– 415,14 hectares destinados ao plantio de grãos

– 700,93 hectares voltados à criação de bovinos

Crescimento ao longo dos anos

O comparativo entre os últimos anos, demonstra a evolução significativa das atividades licenciadas em Macapá. De 2023 a 2025, observa-se um avanço expressivo na agricultura familiar, com mais de 36 mil hectares de áreas licenciadas, além do crescimento do plantio de culturas anuais e permanentes, criação de animais e tanques de piscicultura.

Comparativo de 2021 a 2025 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025
Plantio de culturas anuais e permanentes | 91,664 hectares | 5621,559 hectares | 2969,67 hectares | 19 hectares | 415,141 hectares
Piscicultura | 91 tanques | 222 tanques | 336 tanques | 38 tanques | 804 tanques
Criação de animais de pequeno e grande porte | 30 hectares | 330 hectares | 3044 hectares | 29 hectares | 700,93 hectares
Dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

“O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para conciliar produção e preservação dos recursos naturais. O processo permite o controle prévio, o acompanhamento das atividades produtivas e o ordenamento do uso do solo, garantindo segurança jurídica aos produtores e proteção ao meio ambiente”, destacou Valcir Marvulle, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Valcir Marvulle, Secretário Municipal de Meio Ambiente (Semam) | Foto: Aline Silva / PMM

Com os resultados de 2025, a Prefeitura reafirma o compromisso com um modelo de desenvolvimento sustentável, que valoriza o homem do campo, impulsiona a produção local e preserva o patrimônio ambiental do município.