A Prefeitura de Macapá realizou, na manhã desta quarta-feira, 7 de outubro, a cerimônia de posse do juiz de Direito Décio José Santos Rufino como prefeito interino da capital. A substituição, determinada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), garante a continuidade da administração municipal durante o período de afastamento do gestor que exercia a função.

A medida permite o afastamento temporário de Pedro dos Santos Martins, presidente da Câmara Municipal de Macapá, que estava à frente da Prefeitura desde março deste ano. Nesse período, ele participará da eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2027–2028.

Foto: Aydano Fonseca – Semcom/PMM

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A designação consta da Portaria nº 80378/2026-GP, assinada na terça-feira, 6, pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira. O ato tem como fundamento o Ofício nº 2.936/2026, encaminhado pela Prefeitura em 5 de outubro, e o artigo 216, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Macapá. Conforme a portaria, Décio Rufino exercerá a função no período de 7 a 12 de outubro de 2026, sem prejuízo de suas atribuições jurisdicionais.

Durante a cerimônia, o presidente da Câmara Municipal de Macapá, Pedro DaLua, desejou êxito ao magistrado, destacou sua trajetória profissional e manifestou confiança na condução temporária do Executivo municipal.

“Décio Rufino é um homem de qualificação muito específica na área direito, mas que tem uma visão política muito interessante e tenho plena certeza de que o trabalho não só vai continuar, como aquilo que ele puder, ele irá ampliar. Quero parabenizar vossa excelência e desejar bom trabalho, o senhor demonstrado no decorrer da sua carreira que o senhor é um jurista de alto nível e eu tenho certeza absoluta de que a Prefeitura Municipal de Macapá estará muito bem guardada nesses dias, receba toda a nossa equipe”, disse.

Pedro DaLua, Presidente da Câmara Municipal de Macapá | Foto: Aydano Fonseca – Semcom/PMM

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Décio Rufino integrou o primeiro concurso da magistratura do Amapá, realizado em 1991. Juiz de Entrância Final, é titular do Gabinete 01 da Turma Recursal e ocupa a quarta posição na lista de antiguidade, reunindo uma trajetória de mais de três décadas no Judiciário amapaense.

Ao assumir o cargo, o prefeito interino Décio Rufino agradeceu a designação do Tribunal de Justiça, ressaltou a responsabilidade da missão e afirmou que o trabalho desenvolvido pela gestão municipal terá continuidade com o apoio da equipe de governo.

“Dizer aos senhores da minha alegria, da minha satisfação e da honra de poder ser distinguido com uma designação tão relevante como essa que Tribunal de Justiça trouxe para mim e vou encarar isso com uma grande responsabilidade. A missão é grandiosa, embora o período seja de apenas cinco dias. Absolutamente nada irá mudar, vamos dar continuidade no trabalho que está sendo construídos, que está sendo bem feito e atendido todas as expectativas da população. Espero não decepcionar durante esse curto período e isso só será vitorioso se contar com a ajuda e a participação de toda a equipe do governo que aqui está presente e que evidentemente minará esse suporte”, declarou.

Décio Rufino, prefeito interino de Macapá | Foto: Aydano Fonseca – Semcom/PMM

Com a posse, a Prefeitura de Macapá assegura a continuidade administrativa e o funcionamento regular dos serviços municipais. A gestão seguirá com as ações em andamento, mantendo o fluxo das decisões e o atendimento às demandas da população. A transição temporária reforça o compromisso institucional com a estabilidade do Executivo, a responsabilidade na condução dos assuntos públicos e a prestação contínua dos serviços essenciais à cidade.