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Especialistas debatem soberania amazônica em conferência no TRE-AP

Jornal O Amapá | 21/11/2024

Especialistas debatem soberania amazônica em conferência no TRE-AP
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Primeiro encontro do evento ‘Desenvolve Amazônia: Diálogos para a COP 30’ discutiu desenvolvimento sustentável e importância da floresta nacional, e contou com lançamento de livro sobre direito do petróleo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) promoveu na noite desta quarta-feira, 20, o primeiro dia da conferência Desenvolve Amazônia: Diálogos para a COP 30, com o tema ‘Amazônia, soberania e sustentabilidade’, que reuniu autoridades e especialistas na área para debates. O evento segue até esta sexta-feira, 22. 
Estiveram presentes o juiz de direito do estado do Amapá, Diego Moura de Araújo; juiz federal Anselmo Gonçalves Silva; presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Mário Euzébio Mazurek; a deputada federal Silvia Waiãpi e o senador Lucas Barreto, entre outros.

O acervo do direito do petróleo na Noruega, país considerado o melhor do mundo na questão de legislação e aplicação dos recursos, foi um dos assuntos tratados, além da transição energética, e a possibilidade do carbono zero, bem como importância da floresta amazônica que, embora esteja presente em nove países, tem 60% de seus espaço localizados no Brasil.

“Esse evento fala da sustentabilidade e do desenvolvimento econômico, e faz com que a população do Amapá possa evoluir; esse é um dos passos mais importantes do estado, nesta discussão. São várias autoridades nacionais de nomes conhecidos para discutir a questão da Amazônia Brasileira, para a COP-30”, declarou a deputadaSilvia Waiãpi.

Durante uso da mesa, a procuradora de justiça e conselheira nacional do Ministério Público Ivana Cei, e o ex-procurador-geral da República Augusto Aras, falaram sobre sobre a importância da preservação da Amazônia, o que é um dever de todos, e como a região é vista e almejada por grandes potências mundiais. "Essa terra é nossa", conclamou Aras.

A conferência foi marcada também pelo lançamento do livro ‘Direito do Petróleo no Amapá - Volume 1’, de autoria de Besaliel Rodrigues, Antonio Sabino Neto, Charles e Cláudia Chelala, Diego Moura e Iaci Pelaes, todos presentes, e que após os debates atenderam o público e assinaram os livros.  

COP-30
A deputada federal Silvia Waiãpi ainda informou que a partir do que será debatido nos três dias do evento no TRE-AP será gerado um documento de orientação a ser apresentado durante a COP30, em 2025, em Belém do Pará. “Queremos decidir como vamos agir em nosso território amazônico; a população do Amapá deve participar dessas discussões”, declarou a parlamentar.

Brasília
Na próxima terça-feira, 26, na acontecerá na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma audiência pública pedida pela deputada Silvia Waiãpí, que irá discutir a questão da exploração do petróleo na foz do rio Amazonas. 
Estão convidados para participar da reunião o Ibama, Petrobras, Marinha, o Ministério do Meio Ambiente e Ministério de Minas e Energia, entre outros órgãos, além dos institutos Arayara e Mapinguari.

Por: Ascom/Dep Silvia