Em Brasília, a Comissão Especial Parlamentar da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), que acompanha e fiscaliza as concessões de serviços públicos, busca alternativas para evitar o reajuste de 44,41% na tarifa energética do estado, proposta na consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), anunciada na última semana. A medida discute a revisão tarifária da distribuidora Equatorial Energia.

Os deputados estaduais Lorran Barreto (PSD), Roberto Góes (União Brasil), Rodolfo Vale (PCdoB) e Delegado Inácio do (PDT), são representantes da Comissão Especial da Alap nas atividades em Brasília.

A agenda iniciou na segunda-feira (18), com reunião no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), presidida pelo secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI), Eduardo Corrêa Tavares.

Os parlamentares também estiveram presentes na reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, dirigida pelo deputado federal Acácio Favacho (MDB). Na oportunidade, foi aprovada a criação de uma subcomissão para analisar os entraves técnicos e tarifários ao fornecimento de energia elétrica no Amapá.

Durante a reunião deliberativa na Câmara, o deputado estadual Lorran Barreto enfatizou a importância da união das bancadas na luta por uma tarifa mais justa para a população amapaense.

“Nosso objetivo é unir forças para garantir uma tarifa elétrica mais justa para as famílias amapaenses. Todos sabemos que é inviável manter este custo energético no nosso estado, que é gerador de energia”, explicou.

Fiscalização

No dia 12 de setembro, a Assembleia Legislativa instalou a Comissão Especial Parlamentar (CEP) para acompanhar e fiscalizar as Concessões de Serviços Públicos no Amapá, incluindo energia elétrica e saneamento básico.

Na ocasião, os deputados elegeram Roberto Góes como presidente, Delegado Inácio, vice-presidente, e Lorran Barreto, relator, consoante ao artigo 39 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Os parlamentares Rodolfo Vale e Dr. Victor Amoras também integram a comissão como membros.

O relator, deputado Lorran Barreto, apresentou proposição solicitando à Equatorial Energia no Amapá, relatórios sobre a composição tarifária, custo da aquisição e uso do sistema de distribuição e transmissão da energia elétrica, de investimento da companhia, bem como dos encargos diversos que, ao final, são pagos pela população.

Da redação: /Assessoria de Comunicação - Deputado Estadual Lorran Barreto