Aconteceu na sexta-feira (31), no Palácio do Setentrião, a cerimônia de homenagens aos 80 novos aposentados que aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI II). Eles saem com os direitos preservados durante um período, especialmente até completar 75 anos de idade. O programa reforça o compromisso do Governo do Estado com a valorização e o reconhecimento dos servidores públicos, oferecendo pagamento de passivos trabalhistas e segurança na transição para a aposentadoria.

Instituído pela Lei nº 3.274/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 7.486/2025, o PAI II assegura 14% sobre o vencimento ou subsídio do último contracheque, manutenção do auxílio-alimentação por 24 meses, gratificação de 30% para professores do ensino modular e benefícios adicionais para carreiras reestruturadas em 2025.

O governador Clécio Luís afirmou que o incentivo à aposentadoria acontece com vantagens para que o servidor saia satisfeito e sentindo-se reconhecido. “É um grande ganho para os servidores e suas famílias que vão ter o seu ente querido mais próximo com um novo projeto familiar, um sonho, fazer aquela viagem que estava programada há muitos anos”.

O PAI I atendeu 593 servidores e para esse segundo está sendo esperado alcançar 800 servidores. A secretária de Estado da Administração, Cinthya Mendes, disse que o programa no ano passado resultou em uma economia de mais de 4 milhões gerada para o Estado. “É o momento de agradecer e valorizar tudo o que eles contribuíram para a administração pública durante todos esses anos”.

O diretor-presidente da Amprev, Jocildo Lemos, comentou que o programa concede uma grande contribuição por vários aspectos, entre eles o reconhecimento que o Governo do Estado faz aos servidores que estão hoje acessando a aposentadoria. “Eles prestaram ao longo do tempo daquilo que foi a melhor parte da sua vida ao serviço público estadual. Amprev é importante nisso através do ‘Projeto Aposentei’, que visa acompanhar esses servidores que foram para a aposentadoria, com treinamentos e aulas, inclusive de educação financeira, de como se portar e se comportar numa nova atividade”.

A Amprev é responsável por assegurar aposentadorias e pensões aos milhares de servidores públicos estaduais e seus dependentes. O caixa do instituto, em 2023, era de R$ 6,4 bilhões. O mês de setembro deste ano fechou com caixa de R$ 9,1 bilhões.

Texto: Jorge Cesar / Foto: Kitt Nascimento