Durante a 8ª edição do projeto "TCE na Comunidade" que aconteceu no município de Calçoene de 26 a 29 de novembro, a ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), junto aos parceiros, levou aos moradores o serviço da escuta social itinerante que atendeu mais de 1,9 mil pessoas de todas as idades da região.

A iniciativa integra o projeto "Ouvidoria em Movimento com Você", que tem o objetivo de percorrer todos os municípios do Amapá, aproximando a população das ações de controle e fiscalização das políticas públicas. A ação contou com a participação de mais duas ouvidorias: Secretaria de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPM) e a Controladoria-Geral do Estado do Amapá (CGE/AP). Ao longo das atividades, a equipe atuou de diferentes formas, por meio da blitz itinerante, tablets e QR Codes. 

A ausência de meios digitais não foi um obstáculo, mas sim um estímulo para a criação de uma ouvidoria interativa, acessível e presencial. No decorrer da ação, foi instalado um painel físico dividido em três seções: elogios, sugestões e reclamações, em que os moradores foram convidados a registrar sugestões para aprimorar as políticas públicas e os serviços essenciais. Uma das principais reclamações foi relacionada à imprudência no trânsito, precariedade na saúde, educação, falta de transporte, água, energia, infraestrutura e demais serviços públicos.

A ação gerou uma amostra rica e representativa das demandas da população, conectando o município ao Tribunal de Contas de forma direta e participativa. Os dados coletados foram sistematizados e encaminhados como subsídio para o planejamento de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às reais necessidades dos moradores.

Além disso, houve duas palestras importantes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que esclareceram à população sobre a segurança de seus dados ao realizar qualquer tipo de denúncia e uma palestra voltada  às oportunidades e desenvolvimentos que as pessoas do município podem receber com a exploração do petróleo. Além disso, todos que participaram das palestras irão ganhar um ano de curso de inglês online com direito a certificado fornecido pela Agência de Fomento do Amapá.

Ao longo da ação, o ouvidor, Amiraldo Favacho, ressaltou que a presença da Ouvidoria nessas comunidades mais distantes fortalece a cidadania e a transparência.

"As ações que o TCE e os parceiros trouxeram para o município de Calçoene mudam a vida das pessoas que não têm como acessar os atendimentos por estarem longe das sedes, mas os serviços sendo realizados no local facilitam esse atendimento tão importante para cada um que vive aqui. Nossa finalidade é ouvir, acolher e transformar cada manifestação para a melhoria da sociedade, esse é o papel do Tribunal de Contas do Amapá", pontuou o conselheiro Amiraldo Favacho.

Além da escuta presencial, a Ouvidoria do TCE/AP mantém um canal direto com a população por meio  do Disque 162, disponível para registrar reclamações, solicitações de informação e manifestações de qualquer cidadão. O serviço funciona como um ponto de contato rápido e acessível, sem necessidade de deslocamento.

Por: Jorge Júnior

Assessoria de comunicação cerimonial